Sob críticas por ter concedido foro privilegiado a Moreira Franco, o presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (13) que o governo federal não quer blindar ninguém e anunciou que ministros citados pela Operação Lava Jato só serão demitidos se virarem réus.
Em pronunciamento no Palácio do Planalto, convocado com o objetivo de responder às acusações de blindagem, o peemedebista ressaltou que a menção a um ministro em uma denúncia não pode servir para incriminá-lo ou afastá-lo definitivamente.
A nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República foi feita na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal homologou 77 delações premiadas da Odebrecht. Ele foi citado 34 vezes na delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht.
"Eu faço essa declaração para dizer que o governo federal não quer blindar ninguém e não vai blindar. Apenas não pode aceitar que a simples menção inauguradora de um inquérito possa incrimina-lo em definitivo e, em consequência, afastá-lo. Não há nenhuma tentativa de blindagem. A questão é muito séria", disse.
Segundo ele, caso seja feita uma denúncia contra um ministro, ele será afastado provisoriamente. E, de acordo com o presidente, caso o Supremo acolha o pedido e ele se transforme em réu, será "afastado definitivamente".
O peemedebista ressaltou, contudo, que a regra só será aplicada em relação à Operação Lava Jato, não sobre outras investigações criminais. No ano passado, tanto Romero Jucá como Henrique Eduardo Alves foram afastados sem o acolhimento de inquérito.
"Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas que eventualmente possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente. Logo depois, se acolhida a denúncia, aí sim a pessoa se transforma em réu na Operação Lava Jato e o afastamento é definitivo", disse. "Se alguém se converter em réu, será afastado independentemente do julgamento final", acrescentou.
Segundo ele, as investigações da Operação Lava Jato seguem em "ritmo natural" e não podem ter interferência do governo federal. "Agora, chegando ao Poder Judiciário, toma um ritmo natural. Tão natural foi que as delações premiadas foram homologadas", disse.
No pronunciamento, o peemedebista também anunciou que o governo federal irá enviar ao Congresso Nacional projeto de lei que regulamenta o direito a greve no país.
Segundo ele, serviços considerados essenciais não podem ficar paralisados. O presidente voltou a criticar o motim de policias militares no Espírito Santo. Segundo ele, tratou-se de "uma insurgência contra o texto constitucional".
Em pronunciamento no Palácio do Planalto, convocado com o objetivo de responder às acusações de blindagem, o peemedebista ressaltou que a menção a um ministro em uma denúncia não pode servir para incriminá-lo ou afastá-lo definitivamente.
A nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República foi feita na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal homologou 77 delações premiadas da Odebrecht. Ele foi citado 34 vezes na delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht.
"Eu faço essa declaração para dizer que o governo federal não quer blindar ninguém e não vai blindar. Apenas não pode aceitar que a simples menção inauguradora de um inquérito possa incrimina-lo em definitivo e, em consequência, afastá-lo. Não há nenhuma tentativa de blindagem. A questão é muito séria", disse.
Segundo ele, caso seja feita uma denúncia contra um ministro, ele será afastado provisoriamente. E, de acordo com o presidente, caso o Supremo acolha o pedido e ele se transforme em réu, será "afastado definitivamente".
O peemedebista ressaltou, contudo, que a regra só será aplicada em relação à Operação Lava Jato, não sobre outras investigações criminais. No ano passado, tanto Romero Jucá como Henrique Eduardo Alves foram afastados sem o acolhimento de inquérito.
"Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas que eventualmente possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente. Logo depois, se acolhida a denúncia, aí sim a pessoa se transforma em réu na Operação Lava Jato e o afastamento é definitivo", disse. "Se alguém se converter em réu, será afastado independentemente do julgamento final", acrescentou.
Segundo ele, as investigações da Operação Lava Jato seguem em "ritmo natural" e não podem ter interferência do governo federal. "Agora, chegando ao Poder Judiciário, toma um ritmo natural. Tão natural foi que as delações premiadas foram homologadas", disse.
No pronunciamento, o peemedebista também anunciou que o governo federal irá enviar ao Congresso Nacional projeto de lei que regulamenta o direito a greve no país.
Segundo ele, serviços considerados essenciais não podem ficar paralisados. O presidente voltou a criticar o motim de policias militares no Espírito Santo. Segundo ele, tratou-se de "uma insurgência contra o texto constitucional".
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