O apartamento funcional em que Eduardo Cunha foi preso nesta quarta-feira (19) já deveria ter sido devolvido à Câmara dos Deputados há uma semana. Cassado pelos próprios pares em 12 de setembro, Cunha tinha 30 dias para desocupar o imóvel, que fica no final da Asa Sul, região central de Brasília.
A assessoria de imprensa da Câmara informou que além da tolerância de 30 dias após a cassação, foi dado ao ex-parlamentar mais dois dias devido ao feriado do dia 12, mas que mesmo assim ele não devolveu as chaves. Com isso, o peemedebista foi notificado nesta terça (18), um dia antes de sua prisão, a deixar o local sob pena de multa diária de R$ 142.
Apesar de dar 30 dias para que ex-deputados desocupem os imóveis funcionais, são comuns situações em que esse prazo é estourado. Nesses casos, a Câmara sempre tenta resolver a situação de forma administrativa. Só em situações extremas recorre à Justiça para que o imóvel seja desocupado. O advogado Ticiano Figueiredo, um dos que representa Cunha, afirmou que seu cliente estava desocupando o imóvel, que já o havia passado para outro parlamentar e que não tinha nenhuma intenção em permanecer no local.
A assessoria de imprensa da Câmara informou que além da tolerância de 30 dias após a cassação, foi dado ao ex-parlamentar mais dois dias devido ao feriado do dia 12, mas que mesmo assim ele não devolveu as chaves. Com isso, o peemedebista foi notificado nesta terça (18), um dia antes de sua prisão, a deixar o local sob pena de multa diária de R$ 142.
Apesar de dar 30 dias para que ex-deputados desocupem os imóveis funcionais, são comuns situações em que esse prazo é estourado. Nesses casos, a Câmara sempre tenta resolver a situação de forma administrativa. Só em situações extremas recorre à Justiça para que o imóvel seja desocupado. O advogado Ticiano Figueiredo, um dos que representa Cunha, afirmou que seu cliente estava desocupando o imóvel, que já o havia passado para outro parlamentar e que não tinha nenhuma intenção em permanecer no local.
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